Termos e Condições da Loja Online

O UTILIZADOR DECLARA TER LIDO E ENTENDIDO AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS, ASSIM COMO AS POLÍTICAS A ELAS ASSOCIADAS, E QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE PROCURAR ACONSELHAMENTO LEGAL INDEPENDENTE, ANTES DE OS ACEITAR. RECONHECE AINDA TRATAR-SE DA DECLARAÇÃO COMPLETA E EXCLUSIVA DO ACORDO ENTRE SI E A AVILUDO, QUE DERROGA QUALQUER PROPOSTA OU ACORDO ANTERIOR, ESCRITO OU ORAL, E QUALQUER OUTRA COMUNICAÇÃO ENTRE SI E A AVILUDO, RELATIVA AO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.

O presente documento (de ora em diante, simplesmente “Termos e Condições”) regula os termos e as condições gerais de utilização do website a que acaba de aceder, propriedade da Aviludo - Indústria e Comércio de Produtos Alimentares, S.A., assim como os termos e as condições de compra e venda dos produtos comercializados através da respetiva loja online.

2.1. Identificação da proprietária do website e fornecedora dos produtos:

  • A proprietária do website e fornecedora dos produtos comercializados na loja online, é a Aviludo - Indústria e Comércio de Produtos Alimentares, S.A., com sede em Semino, 8125-300 Quarteira, Portugal, com o NIPC 501476108, doravante simplesmente “Aviludo”.

2.2. Informações ao Utilizador:

  • Instalações da Aviludo, sitas em Semino, 8125-300 Quarteira, Portugal
  • Telefone: 289-300320
  • Endereço de correio eletrónico: geral@comercial.aviludo.pt

3.1. A Aviludo presta ao Utilizador um serviço online nas condições constantes das cláusulas seguintes.

3.2. Através deste serviço pode o Utilizador:

  • Aceder à sua conta de cliente consulta de dados e histórico de encomendas;
  • Efetuar consultas sobre produtos, preços e serviços oferecidos pela Aviludo;
  • Registar encomendas de produtos alimentares disponíveis no site;
  • Proceder ao pagamento de todas as compras efetuadas.

3.3. A utilização do website, através de simples navegação ou por via do estabelecimento de uma relação comercial com a Aviludo através da sua loja online, atribui-lhe a condição de Cliente / Utilizador, e implica a aceitação, plena e sem reservas, das disposições incluídas nos Termos e Condições, bem como na Política de Privacidade, vigentes a cada momento em que aceda ao website.

3.4. A proposta contratual da Aviludo é dirigida apenas a pessoas maiores de idade e, portanto, que se possam responsabilizar pelos compromissos resultantes da compra e venda dos produtos disponíveis.

3.5. Caso não concorde integralmente com as presentes Condições, não deve aceder ao website nem às funcionalidades e serviços associados, nomeadamente a loja online.

3.6. A aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador é feita em nome pessoal ou da organização que representa, se aplicável. Ao realizar qualquer encomenda a partir da loja online, o Utilizador declara ser maior de 18 anos, garantindo ter pela capacidade legal e poderes necessários para realizar tal aceitação. Mais, ao aceitar estes Termos e Condições, o Utilizador declara ainda que não irá utilizar o website para quaisquer fins ilegais e/ou ilícitos.

3.7. A Aviludo reserva o direito de a qualquer momento alterar os presentes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio, pelo que o Utilizador deverá consultar a versão vigente em cada momento, previamente à realização de qualquer encomenda. Sem prejuízo, quaisquer alterações posteriores à colocação de uma encomenda apenas vincularão o Utilizador relativamente a futuras encomendas, aplicando-se assim a cada encomenda os Termos e Condições vigentes à data da submissão de tal encomenda.

3.8. A Aviludo garante a segurança da conta de Utilizador dentro das medidas de segurança expectáveis e adequadas a plataformas similares.

3.9. A Aviludo não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, navegação ou prestação de serviço aos seus Clientes.

3.10. Em caso algum, poderá a Aviludo e/ou os seus representantes e trabalhadores ser responsabilizados por quaisquer danos que possam advir, mesmo acidentalmente, do mau funcionamento do website, a qualquer título e seja qual o tempo pelo que se prolongue tal mau funcionamento, ou pelos eventuais danos causados pela reprodução, utilização ou exploração.

3.11. A violação do disposto nos presentes Termos e Condições pelo Utilizador constitui fundamento para a sua resolução pela Aviludo. Em qualquer caso, a violação do disposto nos presentes Termos e Condições pelo Utilizador e independentemente de se operar à sua resolução ou não, confere sempre à Aviludo o direito a ser indemnizada por todos os prejuízos daí decorrentes. Além disso, a Aviludo reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminada a utilização do website e das respetivas funcionalidades e serviços pelo Utilizador em questão, com ou sem notificação ao mesmo.

4.1. O Utilizador não se encontra autorizado a, seja em que circunstância for e seja por que meio for, armazenar, copiar, reproduzir, alterar, distribuir, vender ou de qualquer modo tornar acessível a terceiros a informação a que tem acesso no âmbito da presente utilização, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito do presente site.

4.2. O Utilizador reconhece que a informação, bem como as bases de dados disponibilizadas, constituem uma criação intelectual, bem como, que a obtenção, verificação e apresentação do conteúdo da informação envolve um investimento substancial, a nível de recursos humanos, técnicos e financeiros, por parte da Aviludo. Assim compromete-se a abster-se da prática de qualquer ato que, nos termos da legislação aplicável, possa constituir uma violação dos direitos de que a Aviludo seja titular.

4.3. O Utilizador reconhece os direitos de propriedade intelectual da Aviludo sobre os conteúdos / elementos do site que não provenham de terceiros, como tal identificados, incluindo o desenho gráfico da página, os textos, imagens, gráficos, logótipos, domínios e marcas, não se encontrando o Utilizador autorizado a reproduzir, copiar, alterar, divulgar ou, em geral, a praticar qualquer ato que, nos termos da legislação aplicável constitua uma violação dos direitos de que a Aviludo é titular.

Os produtos comercializados pela Aviludo na presente loja online encontram-se disponíveis para compra por parte de CONSUMIDORES. Disposições aplicáveis em função da qualidade em que atua o Utilizador, nos termos seguidamente previstos.

CONDIÇÕES APLICÁVEIS A COMPRAS EFETUADAS POR CONSUMIDORES:

5.1. A utilização da loja online implica o registo, pelo Utilizador, como cliente da Aviludo, através da criação de uma conta cliente. Para utilização da loja online, poderão ser solicitados os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo;
  • Endereço de correio eletrónico (email);
  • Palavra passe;
  • Morada para faturação e, quando seja o caso, para entrega dos produtos;
  • NIF a constar da fatura;
  • Contacto telefónico.

5.2. O Utilizador é exclusivamente responsável pela veracidade, completude e licitude dos dados fornecidos.

5.3. A Aviludo não tem acesso nem conhecimento da palavra-passe do Utilizador, cabendo ao Utilizador assegurar a sua confidencialidade e sendo este exclusivamente responsável pelos eventuais prejuízos advenientes da sua perda ou uso indevido da sua conta de Utilizador.

6.1. Todos os produtos comercializados se encontram identificados com fotografias e indicação das suas características essenciais.

6.2. A Aviludo poderá, a qualquer momento, alterar ou apagar qualquer produto ou informação da loja online, sem necessidade de aviso prévio, incluindo as relativas a ofertas e promoções.

6.3. O Utilizador aceita que:

  • As fotografias apresentadas no website têm caráter meramente ilustrativo, devendo o Utilizador proceder à atenta e integral leitura das informações sobre as características essenciais dos produtos, que se encontram descritas no website, bem como dos respetivos ingredientes e advertências, devendo, em caso de dúvida, contactar o Apoio ao Cliente;
  • Todos os produtos para venda no website estão sujeitos ao stock existente, sem prejuízo da Aviludo se empenhar em apresentar informação atualizada quanto à sua disponibilidade. No caso de se verificar uma rutura de stock, ou se por algum motivo alheio ao controlo da Aviludo não for possível entregar exatamente a encomenda submetida pelo Utilizador, será contactado pelo serviço de Apoio ao Cliente;
  • A informação disponibilizada pela Aviludo no website não dispensa a consulta do rótulo dos produtos aquando da sua receção e antes do respetivo consumo, devendo o Utilizador ler, sempre, a informação nutricional, lista de ingredientes, recomendações de utilização e/ou conservação, advertências, assim como todas as restantes informações de caráter obrigatório e/ou voluntário de um produto, antes de o utilizar ou consumir, não sendo a Aviludo responsável por eventuais consequências resultantes da não consulta das informações constantes dos rótulos.

7.1. Os preços estabelecidos na loja online, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para as encomendas colocadas nessa data, mesmo que entregues em data posterior.

7.2. Todos os artigos se encontram disponíveis à disponibilidade em stock, conforme mencionado em 6.3. Em caso de indisponibilidade, os artigos em falta não serão faturados, sem prejuízo de, aquando do contacto pelo Apoio ao Cliente, opte por substituir o produto indisponível por outro similar. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o do produto originalmente encomendado e substituído.

7.3. Os preços estabelecidos, salvo indicação em contrário, incluem IVA.

7.4. A Aviludo poderá alterar, a qualquer momento, os preços praticados, sem necessidade de aviso prévio.

7.5. Os preços não incluem valor de transporte, que serão apresentados ao Cliente previamente à finalização da encomenda. Quando seja aplicável algum tipo de isenção de custo de transporte, tal será igualmente comunicado ao Cliente previamente à finalização da encomenda.

8.1. Selecionados os produtos a adquirir, e para efeitos de finalização de encomenda, o cliente deverá selecionar o modo de entrega, tendo disponíveis as seguintes opções:

  • Entrega ao domicílio:
    • para encomendas de valor igual ou superior a 55 euros (ou outro valor caso a Aviludo assim o determinado momento e o comunique);
    • prazo de entrega até 3 dias úteis, devendo selecionar a data de entrega e horário pretendido, mediante disponibilidade apresentada pelo nosso serviço de apoio ao cliente;

    *Fazemos o nosso melhor para que a sua encomenda seja entregue na data/horário acordado. No caso de ocorrer um imprevisto entraremos em contacto consigo o mais depressa possível.

    *O Utilizador deverá assegurar a presença de alguém na morada de entrega dos produtos, na data acordada.

  • Nos locais de recolha por Drive-In, identificados na página "CONTACTOS" no website;

O Utilizador deve efetuar o pagamento seguindo as respetivas instruções apresentadas no website e no momento de finalizar a encomenda.

Antes de finalizar a encomenda, o Utilizador compromete-se a verificar os dados constantes do resumo de encomenda, devendo retroceder para corrigir qualquer informação incorreta.

8.2. Por último, deve o Utilizador proceder à leitura e confirmação da aceitação dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade, finalizando, em seguida, a sua encomenda.

8.3. Ao confirmar a encomenda, o Utilizador celebra um contrato de compra e venda com a Aviludo, exprimindo a sua aceitação, plena e completa, da descrição dos produtos contemplados na transação, dos respetivos preços, e das presentes Condições, que contêm as únicas disposições aplicáveis entre as Partes.

8.4. Após colocação da encomenda, o Utilizador receberá um email confirmando que a sua encomenda foi recebida. Esse email conterá um resumo da informação sobre a encomenda realizada, incluindo o nome/referência do produto, o preço total do mesmo; Posteriormente será contactado pelo serviço de apoio ao cliente para comunicar dia/hora de entrega e disponibilidade da fatura para pagamento de acordo com a forma de pagamento selecionada pelo Utilizador e respetiva data limite. Caso algum dado não esteja correto, o Utilizador deverá, de imediato, pedir a sua alteração à Aviludo.

8.5. A eficácia do contrato ficará sujeita à disponibilidade dos produtos em stock. A Aviludo não está obrigada a fornecer produtos que se encontrem indisponíveis, seguindo-se o previsto nos pontos 6.3 e 7.2.

8.6. Para efeitos dos presentes Termos e Condições, uma "entrega" considera-se efetuada ou um produto considera-se "entregue" com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada, ou, quando o produto seja levantado na loja, com a assinatura do recibo de levantamento.

9.1. A Aviludo não efetua trocas. Como tal, em caso de engano do Utilizador, o mesmo deverá devolver o produto aplicando-se, para o efeito, o disposto quanto a Devoluções, e fazer, seguidamente, uma nova encomenda, com os produtos que pretende.

9.2. A Aviludo tem a maior preocupação com a qualidade dos seus produtos e dos seus serviços.

9.3. Contudo, no caso de não ficar satisfeito com determinado produto, independentemente deste se encontrar com defeito ou não, poderá exercer o Direito de Livre Resolução, devolvendo o produto no ato de entrega da encomenda, sendo que o respetivo valor restituído posteriormente. Poderá igualmente apresentar a sua insatisfação através da Linha de Apoio ao Cliente e proceder à devolução do(s) produto(s) (sendo-lhe efetuado o respetivo reembolso do preço pago) no prazo de 14 dias a contar da receção do(s) mesmo(s), desde que este(s) se encontre(m) no estado em que foi(ram) comprado(s) (incluindo a embalagem original).

9.4. Não poderão ser devolvidos ao abrigo do Direito de Livre Resolução:

  • Produtos a que o Utilizador tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade ou cujas embalagens hajam sido abertas, caso em que apenas serão efetuadas devoluções por defeito / desconformidade do produto;
  • Produtos perecíveis que por natureza não possam ser reenviados / sejam suscetíveis de se deteriorarem / ficarem rapidamente fora de prazo.

9.5. A Aviludo responde por qualquer falta de conformidade dos produtos, que exista no momento em que os mesmos sejam entregues ao Utilizador. Nos termos do Direito do Consumo, o prazo geral de garantia dos produtos é de 2 (dois) anos para os produtos novos, a contar da data da entrega dos produtos ao Utilizador, desde que o defeito do produto seja comunicado à Aviludo no prazo máximo de 2 meses a contar da data em que haja sido detetado.

9.6. Não obstante o disposto no número anterior, sempre que estejam em causa produtos perecíveis, apenas será expectável a sua conformidade durante o respetivo prazo de validade. Não se considera existir falta de conformidade num produto cujo prazo de validade expectável haja terminado.

9.7. Excetuam-se ainda os casos em que os produtos vendidos sejam selados e não suscetíveis de devolução por motivos de proteção de saúde ou higiene, quando abertos após a entrega. Nestas situações, o direito a resolver o contrato não é aplicável, e a Aviludo reserva o direito a recusar a devolução de produtos abertos após a entrega

9.8. Para efeitos da devolução dos produtos, o Utilizador deve entrar em contacto com a linha de Apoio ao Cliente, podendo ser-lhe solicitada a respetiva fatura e descrição da não conformidade, e os respetivos produtos para avaliação da não conformidade relatada.

9.9. A Aviludo procederá ao reembolso do preço dos produtos, excetuando o preço do transporte (que apenas será devolvido se o produto não tiver ainda sido entregue ao Utilizador). O reembolso será realizado usando o mesmo meio de pagamento utilizado aquando da realização da transação inicial.

9.10. O Utilizador deve conservar os produtos de modo a poder restituí-los nas devidas condições, na sua embalagem original completa, e sempre acompanhados do respetivo talão de caixa ou fatura original.

9.11. O Utilizador não pode resolver o contrato quando o produto transacionado tiver sido, em algum dos seus componentes, confecionado de acordo com especificações do Utilizador ou personalizado.

10.1. O disposto na presente cláusula aplica-se, exclusivamente, às vendas efetuadas a consumidor final, conforme definido na Lei n.º 24/96, de 31 de julho, com as alterações subsequentes.

10.2. Ao abrigo do Reg. (UE) 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, o Utilizador pode aceder em https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL), onde é disponibilizada informação sobre a possibilidade de recorrer à mesma para resolver os seus litígios.

10.3. Também no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt) é disponibilizada informação sobre as Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo disponíveis, para a promoção da resolução extrajudicial de litígios nacionais e transfronteiriços ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, com as alterações subsequentes, quando os mesmos sejam iniciados por um consumidor contra um fornecedor de bens ou prestador de serviços e respeitem a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou de prestação de serviços, celebrados entre fornecedor de bens ou prestador de serviços estabelecidos e consumidores residentes em Portugal e na União Europeia.

10.4. A Aviludo não se encontra vinculada por adesão ou imposição legal decorrente de arbitragem necessária, a qualquer entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

11.1. RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES

  • O Utilizador poderá dirigir comentários, sugestões ou reclamações à Aviludo através do Apoio ao Cliente disponível por contacto telefónico, para o número +351 289 300320 (disponível de 2ª a 6ª das 9h às 13h e das 14h às 18h) ou através de correio eletrónico geral@comercial.aviludo.pt.

11.2. DADOS PESSOAIS

  • A Aviludo, enquanto responsável pelo tratamento, respeita a sua privacidade. Todo e qualquer dado pessoal recolhido no website será mantido de forma confidencial e não será vendido, comunicado ou, de alguma forma, reutilizado por terceiros sem o seu consentimento. Quaisquer dados pessoais que nos sejam fornecidos serão tratados de acordo com a legislação relevante, com as melhores práticas e assegurando todas as medidas de segurança técnica e organizativa para proteção dos mesmos, sendo estes utilizados com a finalidade identificada no local de recolha dos mesmo, nomeadamente, para executar a sua ordem de compra e melhorar a sua experiência no nosso website. Para mais informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, deverá consultar a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, sem prejuízo dos avisos constantes nos locais próprios.

Termos e Condições atualizados em 2020/03/24.